Um membro da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos está renovando os pedidos para que a Apple e o Google removam o TikTok de suas lojas de aplicativos, citando preocupações de segurança nacional em torno da empresa controladora chinesa do TikTok, ByteDance.

Em uma carta de 24 de junho aos CEOs da Apple e do Google, o comissário da FCC Brendan Carr descreveu a ByteDance como “em dívida” com o governo chinês e “exigida por lei a cumprir o governo chinês demandas de vigilância.”

Citando um relatório recente do BuzzFeed News de que a equipe chinesa da ByteDance acessou os dados dos usuários do TikTok nos EUA em várias ocasiões, Carr disse que as alegações mostraram como o TikTok está “fora de conformidade com as políticas que ambas as empresas exigem que todos os aplicativos sigam”.

A Apple e o Google não responderam imediatamente a um pedido de comentário. Em um comunicado, o TikTok chamou o relatório do BuzzFeed de “enganoso”.
“Como muitas empresas globais, o TikTok possui equipes de engenharia em todo o mundo”, disse o TikTok.

“Empregamos controles de acesso como criptografia e monitoramento de segurança para proteger os dados do usuário, e o processo de aprovação de acesso é supervisionado por nossa equipe de segurança sediada nos EUA.

O TikTok manteve consistentemente que nossos engenheiros em locais fora dos EUA, incluindo a China, podem receber acesso a dados de usuários dos EUA conforme necessário sob esses controles rígidos.”

Em um comunicado, o Buzzfeed News disse que “está categoricamente por trás de nossa reportagem de que os dados de usuários dos EUA foram acessados por funcionários do TikTok na China com muito mais frequência do que se sabia anteriormente, e estamos felizes que o TikTok tenha confirmado isso em sua própria declaração”.

Durante anos, autoridades dos EUA expressaram preocupação de que o acesso do governo chinês a dados ou comunicações de usuários dos EUA possa colocar em risco a segurança nacional.
Mas se o apelo de Carr funcionará é incerto.

A FCC não desempenha nenhum papel na regulação de serviços baseados na Internet, como lojas de aplicativos, e os esforços anteriores do governo dos EUA para banir o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA falharam em meio a contestações judiciais.

Decisões sobre como e se a FCC deve agir exigiriam a adesão da presidente Jessica Rosenworcel, que lidera a agência federal independente.

No mesmo dia do relatório do BuzzFeed, o TikTok anunciou que havia migrado seus dados de usuários dos EUA para servidores em nuvem Oracle baseados nos Estados Unidos e que acabaria excluindo backups de seus dados de usuários dos EUA de seus próprios servidores proprietários.

Carr escreveu em sua carta que não estava assegurado pelo anúncio.

“Há muito tempo o TikTok afirma que seus dados de usuários dos EUA foram armazenados em servidores nos EUA e, no entanto, essas representações não forneceram proteção contra os dados sendo acessados de Pequim”, disse ele.

“De fato, a declaração do TikTok de que ‘100% do tráfego de usuários dos EUA está sendo roteado para a Oracle’ não diz nada sobre de onde esses dados podem ser acessados”.

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