Na quinta-feira (29), o Google revelou seus planos de bloquear sites de notícias canadenses em sua plataforma no país. A gigante da tecnologia se junta ao Facebook em uma campanha para combater uma nova lei que exige o pagamento de portais de notícias locais.

A empresa Alphabet, proprietária do Google, anunciou que removerá os links para sites de notícias canadenses dos resultados de pesquisa e de outros produtos no Canadá assim que a lei entrar em vigor, o que deve ocorrer em aproximadamente seis meses.

A Meta, dona do Facebook, fez um anúncio semelhante na semana passada após a aprovação do Projeto de Lei C-18, conhecido como Lei de Notícias Online.

A indústria de mídia do Canadá vem defendendo uma regulamentação mais rigorosa para os gigantes da internet, de forma a permitir que as empresas de notícias recuperem as perdas financeiras sofridas nos anos em que o Facebook e o Google conquistaram uma parcela maior do mercado de publicidade online.

O órgão de supervisão independente de orçamento no Canadá estimou no ano passado que as empresas de notícias poderiam receber cerca de C$ 330 milhões (quase R$ 1,2 bilhão) por ano com os acordos exigidos pela legislação.

O ministro do Patrimônio canadense, Pablo Rodriguez, responsável por apresentar o projeto de lei no ano passado, afirmou que as plataformas não têm obrigações imediatas de acordo com a lei e que o governo está aberto a ouvi-las em relação ao processo de regulamentação e implementação.

Tanto o Facebook quanto o Google argumentaram que as propostas são insustentáveis para seus negócios e, há meses, sinalizam a possibilidade de encerrar a disponibilidade de portais de notícias no Canadá, a menos que a lei seja modificada.

O governo federal do Canadá rejeitou as sugestões de alterações e o primeiro-ministro Justin Trudeau acusou as empresas, em junho, de adotarem “táticas de intimidação”.

“Essas grandes empresas de tecnologia preferem gastar dinheiro para modificar suas plataformas e impedir que os canadenses acessem notícias locais de qualidade, em vez de pagar sua parcela justa às organizações de notícias”, afirmou Rodriguez em comunicado na quinta-feira. “Isso mostra o quão irresponsáveis e distantes eles são, especialmente considerando que estão lucrando bilhões de dólares com os usuários canadenses”.

Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, disse em um blog que a lei continua sendo inviável e que a empresa não acredita que o processo regulatório possa resolver “problemas estruturais com a legislação”.

“Informamos ao governo que, quando a lei entrar em vigor, lamentavelmente teremos que remover links para notícias canadenses dos nossos produtos de Busca, Notícias e Discover no Canadá”, afirmou Walker.

Os veículos de comunicação afetados pela decisão do Google, quando as regras forem finalizadas para a implementação, seriam baseados na definição do governo de “empresas de notícias qualificadas”.

Além disso, o Google também encerrará seu programa News Showcase no Canadá, no qual a empresa possui acordos com 150 veículos de notícias em todo o país. A Reuters, por exemplo, tem um contrato com o Google para produzir painéis através do News Showcase, incluindo no Canadá.

A lei exige que as plataformas online negociem com empresas de notícias e paguem por seu conteúdo. Uma legislação semelhante foi aprovada na Austrália em 2021, o que resultou em ameaças do Google e do Facebook de reduzir seus serviços. No entanto, após as alterações na lei, ambas as empresas fecharam acordos com empresas de mídia australianas.

O Google argumenta que a lei canadense é mais abrangente do que as da Austrália e da Europa, afirmando que atribui um valor monetário aos links de notícias exibidos nos resultados de pesquisa e pode ser aplicada a veículos que não produzem notícias.

A proposta do Google era de que a exibição de conteúdo noticioso, em vez de links, fosse a base para o pagamento, e que apenas empresas que produzissem notícias de acordo com os padrões jornalísticos fossem elegíveis.

A batalha entre as grandes empresas de tecnologia e as empresas de mídia em relação aos direitos autorais e à compensação financeira pelo uso de conteúdo jornalístico continua em diferentes partes do mundo. A medida adotada pelo Google de bloquear sites de notícias no Canadá é um exemplo significativo dessa disputa em curso, com impactos tanto para as empresas de notícias quanto para os usuários ávidos por informações confiáveis.

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