José Félix, presidente da Claro no Brasil e líder da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), expressou sua opinião em favor da revisão da legislação sobre a neutralidade das redes. Segundo ele, essa mudança é necessária para permitir que as operadoras estabeleçam acordos comerciais com as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que geram uma enorme quantidade de tráfego de dados sem pagar pelo uso das redes, sobrecarregando as operadoras.

Durante uma coletiva de imprensa, Félix declarou: “Acabem com esse obstáculo para que tudo se encaixe sem alarde ou confusão. Deixem a iniciativa privada resolver o problema. Não é necessário que o Estado intervenha. Seria preciso mudar a lei e o Marco Civil, abrindo a possibilidade para o surgimento de ideias e negócios que hoje nem podemos imaginar.”

Ele ressaltou que essa é uma opinião pessoal e não foi consultada com outras partes do setor. A neutralidade das redes, um dos princípios fundamentais da internet em todo o mundo, garante que todos os dados trafegados na rede sejam tratados de forma igual e com a mesma velocidade. Isso significa que as operadoras não podem discriminar ou restringir o acesso dos usuários a nenhum serviço. No Brasil, esse princípio é garantido pela lei 12.965, de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet.

Nos últimos anos, operadoras de todo o mundo têm levantado a questão de que as big techs devem compartilhar os custos da infraestrutura das redes. No Brasil, foram investidos mais de R$ 1 trilhão pelas operadoras nos últimos 20 anos para construir redes de internet capazes de atender ao crescente tráfego de dados, afirmou Félix.

Além disso, a demanda continua a aumentar devido à popularização do consumo de vídeo, música, redes sociais, transferência de arquivos e outros serviços digitais fornecidos por empresas multinacionais como Google, Amazon, Meta e Netflix.

Ao contrário das big techs, as operadoras não geram receita com esses serviços. Félix argumentou que a origem desse problema está na neutralidade das redes, que criou distorções nas relações entre as partes envolvidas.

“Uma das distorções é a impossibilidade de estabelecer relações comerciais com as grandes empresas atualmente conhecidas como big techs. Se tivéssemos liberdade para negociar algum tipo de acordo comercial, teríamos uma relação muito mais justa do que a existente hoje”, afirmou.

O presidente da Claro também considerou um equívoco as operadoras oferecerem acesso gratuito a determinados aplicativos em seus planos de internet móvel, sem consumir a franquia de dados. “Isso foi criado no passado, mas pode ser corrigido”, acrescentou.

Félix também mencionou que a Claro gasta milhões para atender aos clientes por meio de aplicativos como o WhatsApp.

“Estamos testemunhando empresas enfrentando enormes dificuldades financeiras, entrando em recuperação judicial e até mesmo deixando de existir.

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